Cabe à Justiça Federal julgar interpelação de militar contra seu superior

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal julgar

Direito administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Inscrição. Documento de identidade. CTPS.

Seguro desemprego. Recusa. Resolução do CODEFAT. Exigência de apresentação de carteira de identidade.

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

Curso superior. Reconhecimento pelo MEC. Demora no pedido de reconhecimento. Dano moral e patrimonial.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas

O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil. 

Especialista revela porque cada vez mais brasileiros procuram ensino superior em Portugal

Por Bruno Gutman.

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do Superior Tribunal de Justiça

Por Cristiano Scorvo Conceição.